Brasileiros podem ter acesso a serviços na Europa por meio de advogados no Brasil

Os brasileiros que desejam resolver situações em países membros da União Europeia, como ampliar seus negócios ou conquistar cidadania, podem fazer isso sem precisar viajar. A globalização intensificou a internacionalização da advocacia e as parcerias entre escritórios nacionais e estrangeiros representam um mecanismo para agregar qualidade e amplitude aos serviços já oferecidos.

De acordo com o advogado Prof. Dr. Rui Badaró, referência em Direito Internacional e Direito do Turismo no Brasil e owner da Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, com matriz na cidade de Sorocaba/SP, a importância desses elos visa aumentar o acesso dos serviços jurídicos no exterior, permitindo, assim, facilitar o acesso à justiça, previsto como um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Além disso, caso o escritório ainda possua advogados inscritos no exterior, será possível, como no caso do nosso escritório, resolver questões relacionadas à imigração (vistos e cidadanias), comércio exterior, documentação, tais como autenticações de documentos para validação no exterior, dentre outros. Esse impacto é bastante positivo no sentido de agregar ao escritório brasileiro uma gama de serviços exclusivos e diferenciados sem a necessidade de viajar”, afirma.

É cada vez mais comum vermos brasileiros trocando o País em busca de novos desafios em outros continentes, assim como também é comum receber estrangeiros em busca de novas condições de vida no Brasil. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, divulgado em dezembro de 2021, aumenta o número de brasileiros no exterior, o que representa 16% dos brasileiros fora do País, entre 2018 e 2020. Esse número significa 4,2 milhões de brasileiros vivendo fora do território nacional.

O atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, Dr. João Massano, parceiro da Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, afirma que as parcerias representam a concretização da ideia por ele defendida. “A advocacia em prática individual não deve ser uma advocacia em prática isolada. Com efeito, o estabelecimento de parcerias permite a prestação de um serviço mais eficiente e mais adequado à satisfação das pretensões dos clientes que recorrem aos nossos serviços”, afirma.

Para Dr. Nicola Cosentino, representante do Studio Legale Cosentino, em Florença, na Itália, e também parceiro da Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, a parceria prevê a assistência de clientes dos dois lados do Atlântico. “A competência e a versatilidade de interesses dos profissionais envolvidos nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Público e Criminal permite assistir pessoas e empresas da forma mais completa possível”, pontua.

Alguns dos muitos serviços realizados pela advocacia internacional incluem, dentre outros, a aquisição e reconhecimento de cidadanias; acompanhamento de processos de imigração, autorização de residência; abertura de empresas e filiais no exterior; atuação em questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessório com conexão internacional; planejamento jurídico patrimonial, societário e sucessório; planejamento tributário e assessoria e consultoria jurídica na área de contratos.