DIREITO EMPRESARIAL

Advocacia especializada na área empresarial, modelos societários, reorganização societária, reestruturação de empresas e gestão jurídica da empresa.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Planejamento e acompanhamento de pedidos de Recuperação Judicial, acompanhamento de pedidos de habilitação de créditos.

ANTICORRUPÇÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE

Assessoria jurídica em anticorrupção, compliance e Integridade Corporativa - risk assessment, códigos de ética e conduta, controles internos, due diligence, assessoria em acordos de leniência.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Crimes econômicos; Crimes contra o sistema Financeiro; Crimes contra a ordem tributária; Crimes contra a economia popular;

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

A área trabalhista e previdenciária é estruturada para o atendimento personalizado em matéria consultiva e estratégica, minimizando os riscos e aumentando a segurança jurídica de novos negócios, de forma preventiva/ corretiva e judicial.

DIREITO INTERNACIONAL

Aquisição e Reaquisição de Nacionalidade;
Naturalização de estrangeiros;
Condição jurídica do estrangeiro;
Cooperação Internacional em Matéria Cível e Criminal;
Acompanhamento e orientação em processo.

CONTRATOS E CONTRATOS INTERNACIONAIS

Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos e contratos internacionais, avaliação de riscos, prevenção de litígios, intermediação de negócios em geral no Brasil e Exterior.

PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL (FAMILY OFFICE)

O planejamento jurídico permite a estruturação do patrimônio familiar e garante sua perpetuação, possibilitando o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, de forma segura e equilibrada.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria; Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures; Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação; Assistência na aprovação de parcelamentos e similares; Contencioso administrativo e judicial em geral;

CONDOMÍNIOS, LOTEAMENTOS E ASSESSORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA

ASSESSORIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, CONDOMÍNIOS EDIFÍCIOS E LOTEAMENTOS

Análise de estatutos, regulamentos internos, normas de convivência, convenções condominiais, visando a adequação para a realidade do empreendimento, com apresentação de soluções para problemas, tais como perturbação do silêncio, animais domésticos, trânsito, entre outros;
Organização de acompanhamento de assembleias; Assessoria para síndicos e associações para participação de reuniões com conselhos/comitês, organização e acompanhamento de assembleias, entre outros;

Defesa dos empreendimentos na esfera trabalhista e cível;
Consultoria na área ambiental;
Consultoria na área tributária (isenção de tributos);
Cobrança extrajudicial e judicial de taxas condominial e associativas.
Cobrança extrajudicial e judicial de taxas condominial e associativas.

PLANEJAMENTO JURÍDICO PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Loteamentos urbanos: convencional e fechado (acesso controlado);
Loteamentos rurais;
Núcleos de Desenvolvimento Urbano; (Núcleos Planejados);
Associações de proprietários – loteamentos; e núcleos urbanos;
Incorporação Imobiliária e Instituição;

CONDOMINIAL

Condomínios residenciais, comerciais e industriais;
Vilas;
Shopping Center;
Hotéis/Resorts

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS

Georreferenciamento,
Reserva Legal, Áreas de Preservação;
Retificações de área e de registro,
Instituição do Registro, Usucapião,
Terrenos de Marinha;
ocupação e aforamento;

ASSESSORIA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NO BRASIL E NO EXTERIOR

Análise de conformidade dos documentos,
Realização de due diligences,
Elaboração de contratos de alienação,
Acompanhamento de todas as fases do negócio jurídico.